CHAVE DE CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB
ATIVIDADE 1 - FUNDEB
RESPOSTAS
1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 – CIDADANIA
1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
2 - SOBERANIA POPULAR
3 - HOMEM POLÍTICO
4 - ONU
5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA
7 - ESCOLA DE QUALIDADE
8 - CIDADÃO
9 - DIREITOS INDIVIDUAIS
10 – CIDADANIA
ATIVIDADE 2 -FUNDEB
Sobre a história da
educação brasileira dos períodos colonial.
RESPOSTAS
A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2
RESPOSTAS
A - 7
B - 5
C - 8
D - 3
E - 10
F - 9
G - 1
H - 6
I - 4
J - 2
. ATIVIDADE 3 - FUNDEB
Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item
RESPOSTAS
A – F
B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I - V
J – v
Sobre o financiamento da educação no Brasil identifique cada item
RESPOSTAS
A – F
B - F
C - V
D - F
E - V
F - V
G - F
H - F
I - V
J – v
ATIVIDADE 4 - FUNDEB
a) O que são recursos
vinculados à educação?
São recursos
correspondentes a receita ou parcela de receita que são arrecadados com destino
especificamente a educação e devem ser usados na manutenção e desenvolvimento
do ensino público de acordo com a legislação vigente e em hipótese alguma deve
ser usado em outras ações.
b) Quais são as consequências para o
governo federal.
* rejeição das
contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;
* a impossibilidade
de recebimentos de repasses de transferências voluntárias (celebração de
convênios) de órgãos da administração estadual e federal (no caso de
municípios) e com órgãos da administração federal (no caso de Estados e
Distrito Federal) (art. 76 e 87, § 6º, da LDB, art. 25, § 1º, IV, “b”, da LRF);
* a impossibilidade
de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras.
c) Quais as consequências da não
aplicação dos recursos vinculados a educação para os gestores?
Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de
improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315
(aplicação de verba pública diversa prevista em lei). Ainda, com base na
legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.
ATIVIDADE
5 - FUNDEB
# SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF),
PREENCHA O QUADRO ABAIXO.
A – QUANDO FOI CRIADO?
EM 1996
B – BASE LEGAL:
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 14, DE SETEMBRO DE 1996,
E REGULAMENTADO PELA LEI N.º 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO Nº
2.264, DE JUNHO DE 1997.
C – OBJETIVOS:
· UM
SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA TODOS OS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
· MECANISMOS
DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO
· BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES
DO SISTEMA EDUCACIONAL
D – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO:
· FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO –
FPE – 21,5%
· FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIO – FPM – 22,5%
· IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS – ICMS
· IPI – EXPORTAÇÃO – 10%
E – CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO
NÚMERO DE
MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIOR
F – PONTOS POSITIVOS
· INCORPORAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
· MELHORIA
DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
· PROPORCIONAR UMA MELHOR
REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
· ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE
REGIONAL
G – PONTOS NEGATIVOS
· A PRÁTICA DO BAIXO VALOR MÍNIMO
POR ALUNO/ANO
· A PEQUENA CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO
NOMONTANTE DO FUNDO
· A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
· NÃO COBERTURA DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Atividade 6 Preencha as lacunas .........
A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL
B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS
C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS
D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS
E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO
F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS
G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO
H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS
A - LEI Nº 11494; CONTÁBIL; ESTADUAL
B - UNIÃO; IMPOSTOS; MUNICÍPIOS
C - RECEITAS; OBJETIVOS; NORMAS; RECURSOS
D - FUNDEB; BÁSICA; INFANTIL; FUNDAMENTAL; MODALIDADES; PÚBLICAS
E - COMUNITÁRIAS; FILANTRÓPICAS; LUCRATIVOS; PÚBLICO
F- RECEITA; ESTADOS; ADMINISTRATVA; RECURSOS
G - ALUNOS; RECEITAS; DISTRITO FEDERAL; CONTRIBUIÇÃO
H - UNIÃO; FEDERAL; COMPLEMENTAÇÃO; ENTES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE 7 - FUNDEB
Sobre os temas
referentes ao Fundeb apresentamos várias alternativas...........
7.a - Sobre os sistemas de ensino, a constituição de ..............
c - (X)
e - (X)
7.b - São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)
7.c - Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)
7.a - Sobre os sistemas de ensino, a constituição de ..............
c - (X)
e - (X)
7.b - São objetivos do Fundeb, exceto:
b - (X)
7.c - Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:
a- (X)
d - (X)
ATIVIDADE 8 - FUNDEB
Identifique,
marcando os impostos e transferências que compõem a cesta do fundeb
respostas
b - (X)
e - (X)
g - (X)
i - (X)
l - (X)
n - (X)
q - (X)
respostas
b - (X)
e - (X)
g - (X)
i - (X)
l - (X)
n - (X)
q - (X)
ATIVIDADE 9 - FUNDEB
Responda as seguintes perguntas sobre a comissão intergovernamental de .
A - A
Comissão Intergovernamental é constituída por 11 (onze) membros, a saber:
:: 1 (um)
representante do Ministério da Educação;
:: 5
(cinco) representantes dos secretários estaduais de educação, sendo um de cada
uma das 5 (cinco) regiões político administrativas do Brasil indicado pelas
seções regionais do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação -
CONSED;
:: 5
(cinco) representantes dos secretários municipais de educação, sendo um de cada
uma das 5 (cinco) regiões político- administrativas do Brasil indicado pelas
seções regionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -
UNDIME.
B - Pois cada região brasileira tem
sua representação, e a maioria de seus membros é escolhida pelo Conselho de
Secretários Estaduais de Educação - CONSED e pela União dos Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME.
C - A participação na Comissão
Intergovernamental de Financiamento
para a
Educação Básica de Qualidade é função não remunerada de relevante interesse
público, e seus membros, quando convocados, farão jus a transporte e diárias.
ATIVIDADE 10 - FUNDEB
Leia atentamente as
atribuições apresentadas abaixo e identifique os ................
RESPOSTAS
A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)
RESPOSTAS
A - (1)
B - (2)
C - (1)
D - (2)
E - (1)
F - (1)
G - (2)
H - (1)
I - (2)
ATIVIDADE 11 - FUNDEB
SOBRE
A REDE DE PARCERIA DO FUNDEB......
RESPOSTAS
a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)
RESPOSTAS
a - (5)
b - (4)
c - (6)
d - (7)
e - (1)
f - ( 3)
g - (8)
h - (2)
ATVIDADE 12 - FUNDEB
SOBRE O FUNDEB
IDENTIFIQUE CADA ITEM ABAIXO COMO V OU F
RESPOSTAS
a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)
a - (F)
b - (V)
c - (V)
d - (F)
e - (F)
f - (V)
g - (V)
h - (F)
ATIVIDADE 13 - FUNDEB
Com base nos conhecimentos adquiridos nesta unidade, indique pelo menos
quatro motivos que tornam o fundeb uma politica pública democrática,
transparente e de inclusão social.
· A participação democrática e
efetiva da sociedade por meio de conselhos de acompanhamento e controle social.
· Possuem objetivos e normas
próprias para aplicação dos seus recursos.
· Promove a redução de
desigualdades entre os sistemas de ensino.
· Todas as informações básicas são
divulgadas por meio de material impresso e meio digital pelo FNDE.
b) Possui uma extensa rede de parceria que operacionaliza, acompanha e fiscaliza a sua execução;
c) Permite a participação democrática e efetiva da sociedade, por meio dos conselhos de acompanhamento e controle social, na verificação da aplicação dos recursos financeiros gerados e repassados no âmbito do fund aos Estados, Distrito Federal e Municípios;
d) Utiliza igualdade de critérios para distribuição dos recursos disponíveis no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios;
e) Efetua transferências automáticas, regulares e transparentes;
f) Permite a inclusão dos alunos beneficiários de todas as etapas e modalidades da educação básica;
g) Efetua a divulgação de informações, democratizando o acesso a essas informações;
h) Utiliza critério (matrículas no Censo/ segmentos da Educação Básica/ responsabilidades constitucionais) claro para a distribuição dos recursos. A distribuição de seus recursos, etc.
ATIVIDADE 14 - FUNDEB
RESPOSTAS
1. Fatores de
ponderação;
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão INTEGOVERNAMENTAL;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.
2. Participação dos estados;
3. Cota estadual;
4. Séries iniciais urbanas;
5. Valor aluno ano;
6. Complementação da União;
7. Comissão INTEGOVERNAMENTAL;
8. Tempo integral;
9. Fundeb;
10. Conta corrente;
11. Crise econômica;
12. INPC;
13. Coeficiente de distribuição;
14. Educação indígena.
ATVIDADE 15 - FUNDEB
15 A - Total geral da receita de imposto e transferências do Estado de Peixe
Bonito: 3.026.911.515,52.
15 B - Impostos que fazem parte da Cesta do Fundeb:
· Fundo de
Participação dos Estados (FPE);
· Fundo de
Participação dos Municípios (FPM);
· Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
· Imposto
sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
· Recursos
relativos à desoneração de exportações (LCnº 87/96);
· Imposto
sobre Transmissão Causa Mortis e doações de bens ou direitos (ITCMD);
· Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA); e
· Imposto
sobre a Propriedade Territorial Rural (cotaparte dos Municípios) (ITRm).
15 C
- Total da receita dos impostos e transferências que compõem a “Cesta do
Fundeb”: 2.616.925.559,20
15 D – 523.385.111,84
15 E –
1) 15.305,40
2) 5.434,00
3) 14.312,00
4) 3.648,00
5) 110.334,00
6) 11.983,00
7) 69.885,00
8) 12.444,60
9) 27.927,90
10) 57.478,15
11) 1.375,00
12) 9.837,60
13) 8.872,50
14) 5.038,80
15) 8.353,80
16) 11.077,20
17) 9.360,00
18) 6.096,80
19) 1.896,00
20) 390.659,75
15 F - Valor por aluno/no dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, no
âmbito do Estado de Peixe Bonito R$ 1.339,75
15 G – Sim. O Estado de Peixe Bonito haverá a necessidade da
complementação da União, uma vez que para os anos iniciais do ensino
fundamental urbano, o valor aluno/ano for menor do que o valor mínimo nacional,
calculado pelo governo federal para 2009, a União/Fundeb terá a obrigação de
fazer a complementação ao estado.
15 H –
a) 390.659,75
b) 1.350,09
c) 527.425.821,88
d) 523.385.111,84
e) 4.040.710,04
ATIVIDADE
16 - FUNDEB
A - (v)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)
B - (f)
C - (f)
D - (f)
E - (F)
F - (V)
G - (V)
H - (F)
I - (V)
ATIVIDADE 17 - FUNDEB
a) Remuneração dos profissionais do
magistério da educação básica pública; e despesas de manutenção e
desenvolvimento da educação básica pública.
b) Pelo menos 60% (sessenta por cento): remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; e o restante (máximo de quarenta por cento): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
c) São eles:
b) Pelo menos 60% (sessenta por cento): remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; e o restante (máximo de quarenta por cento): Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
c) São eles:
- professores
do quadro de magistério do ensino superior ou de etapas da educação básica
de responsabilidade de outro ente governamental ou do setor privado;
- inativos,
mesmo que tenham trabalhado na educação básica pública, quando se
encontravam em atividade;
- profissionais
que atuam na assistência social, médico-odontológica, farmacêutica e
psicológica; e• Integrantes do magistério que, mesmo em atuação na
educação básica, estejam em desvio de função.
d) -salário
ou vencimento;
-13º salário, inclusive 13º salário proporcional;
- 1/3 de adicional de férias;
- férias vencidas,
proporcionais ou antecipadas;
- salário família;
e) - Remuneração
e aperfeiçoamento do pessoal docente e dos profissionais da educação.
- Aquisição, manutenção, construção e conservação
de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
- Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas
visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
ATIVIDADE 18 - FUNDEB
RESPOSTAS
a) Inativos;
b)
Remuneração;
c)
Profissionais da educação;
d) Formação continuada
e)
Professores terceirizados;
f )
Superior;
g) Formação Inicial;
h)
professores leigos;
i)
Efetivo exercício.
ATIVIDADE 19 - FUNDEB
Gabarito
de correção:
a) (5);
b)
(9);
c) (8);
d)
(10);
e) (3);
f ) (4);
g) (6);
h. (1);
i) (7)
j) (2).
ATIVIDADE 20 - FUNDEB
a - manutenção -
estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público – controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedimentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas - penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades cidadãos
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público – controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas - financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedimentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas - penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades cidadãos
ATIVIDADE 21 - FUNDEB
a) (Não
Financiáveis);
b)
(Financiáveis);
c)
(Financiáveis);
d) (Não
Financiáveis);
e)
(Financiáveis);
f ) (Não
Financiáveis);
g)
(Financiáveis);
h) (Não
Financiáveis);
i) (Financiáveis);
j) (Não
Financiáveis);
l) (Não
financiáveis);
m) (Não
Financiáveis
ATIVIDADE 22 - FUNDEB
A - (v)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)
ATIVIDADE 23 - FUNDEB
A - (3)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)
ATIVIDADE 24 - FUNDEB
a) (F);
b) (F);
c) (V);
d) (F);
e) (F);
f ) (V);
g) ( V )
h) ( V)
ATIVIDADE 25 - FUNDEB
RESPOSTAS
a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)
a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)
ATIVIDADE 26 - FUNDEB
RESPOSTAS
a) folhas de
pagamento; convênios; atendimento; relatórios; Executivo.
b)
Executivo; documentos; aplicação; pagamento.
c) visitas;
bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.
d) Censo
Escolar; dados; matrículas; distribuição.
e) proposta
orçamentária; programados; legislação; remuneração.
f )
relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.
g) visitas,
serviços; aplicação; utilidade.
h)
financeiras; Fundeb; execução.
i) Câmara de
Vereadores; Assembleia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.
j)
secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação
ATIVIDADE 27 - FUNDEB
RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)
RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)
1) reunir elementos (denúncias, provas, justificativas, base
legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a ilegalidade praticada
e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito, pedido de providências
ao governante responsável (se possível apontando a solução ou correção a ser
adotada), de modo a permitir que os problemas sejam sanados no âmbito do
próprio Poder Executivo responsável;
2) na sequencia, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;
3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar o problema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.
RESPOSTA DA ALTERNATIVA b)
Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades. Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.
ATIVIDADE 28 - FUNDEB
RESPOSTAS:
1. Conselheiros
2. Transporte escolar
3. Presidente
4. Controle Social
5. Poder Executivo
6. Formação plural
7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social
8. Regimento Interno
9. Cadastramento
10. Parentes consanguíneos
11. Professores
12. Suplente
13. Estudante
14. Federal
15. Estudantes não emancipados
16. Conselho do Fundeb
Gostei, vc foi a salvação da lavoura....kkkkk.parabéns...continue com essa fraternidade.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
Excluirobrigada....valeu pela ajuda...
ResponderExcluirLuciene queria saber se vc cursou o modulo censo escolar. Pois estou com algumas duvidas. Se poder me ajudar agradeco
ResponderExcluirOlá!
ExcluirEu também estou precisando de ajuda em relação ao Censo. Vc conseguiu ajuda de alguém?
Olá!
ExcluirEu também estou precisando de ajuda em relação ao Censo. Vc conseguiu ajuda de alguém?
oi alguém de vcs conseguiu ajuda sobre o censo escolar também estou precisando
Excluirquero agradecer pela ajuda ....
ResponderExcluirHJ vou fazer uma oração especial prá vc...Deus te ilumine...grata
ResponderExcluirAMEI TUDO. PENSE...
ResponderExcluirola to precisando da chave de correção do fnde siope, se poder me ajudar eu agradeço
ResponderExcluirVocê têm as respostas do módulo censo escolar da educação?
ResponderExcluirse vc tiver envia pra mim por favor!!!
Boa tarde
ResponderExcluirBoa tarde !
Excluirobrigada!
ResponderExcluirObrigado
ResponderExcluir